POLÍTICA DE DIREITO E USO DA TERRA
A ROMANATO declara sua política, em relação a propriedade e utilização da terra e do solo, que compreende as seguintes diretrizes:
1. Direitos de uso da terra
A ROMANATO certifica que utiliza em suas atividades somente imóveis de sua propriedade e posse ou alugado, com os devidos registros nos órgãos competentes; e preza pela boa-fé e respeito às comunidades locais. Os seus direitos de propriedade e uso regular da terra são comprováveis por intermédio de documentos, tais como certidões emitidas por órgãos competentes, cartórios de registros de imóveis, escrituras de compra e venda, contratos de locação ou ordens judiciais.
2. A proteção e a sustentabilidade da terra
O uso da terra e o desenvolvimento das atividades econômicas da ROMANATO estão de acordo com as legislações de proteção ambiental aplicáveis, e o uso responsável e sustentável dos recursos naturais.
3. Diálogo e desenvolvimento socioambiental
A ROMANATO mantém canais abertos de comunicação, como seu site, www.romanato.com.br – Contato), para as comunidades locais, a fim de investigar e resolver eventuais queixas quanto ao uso da terra, bem como para a promoção do desenvolvimento socioambiental.
4. Das abstenções
A ROMANATO não faz uso de terras desmatadas, irregulares, fruto de desordens, grilagem ou outras formas de ocupações desconsentidas e não permitidas pela legislação para desenvolvimento de suas atividades econômicas.
5. Revisões
PL.01. Política de direito e uso da terra – Rev. 00